Remoção de dados pessoais Coisa Tua
Quando você navega, se cadastra ou compra na Coisa Tua, algumas informações suas podem ser coletadas para que o pedido chegue direitinho até você, que o pagamento funcione e que a comunicação seja feita com segurança.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018, garante que esses dados são seus e que você tem o direito de decidir o que pode ou não continuar sendo usado.
Esta página existe para uma coisa muito simples
Dar a você um caminho direto para pedir a remoção dos seus dados pessoais dos nossos cadastros, sempre que isso for possível dentro da lei.
Por que você pode pedir a remoção dos seus dados
A LGPD foi criada para proteger sua privacidade, sua liberdade e o controle sobre as suas informações.
Ela garante, entre outros direitos:
- acessar os dados que uma empresa tem sobre você
- corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados
- pedir a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou em desconformidade com a lei
- solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento
- revogar esse consentimento a qualquer momento
Ou seja: se você não quer mais que a Coisa Tua use ou mantenha determinados dados seus, você pode solicitar que eles sejam removidos, dentro dos limites previstos na LGPD.
Que tipos de dados podem ser alvo de remoção
De forma geral, você pode pedir a remoção de:
- dados de cadastro
- nome completo
- telefone
- CPF
- endereço
- quando informados em cadastros:
- newsletters
- formulários
- dados de contato e relacionamento
- mensagens enviadas em formulários de contato
- histórico de comunicação para fins de marketing, quando baseados em consentimento
- dados de uso para comunicação de marketing
- inscrições em listas de e-mail
- permissões de recebimento de ofertas
- newsletters
- conteúdos promocionais
- outros dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Existem situações em que alguns dados podem precisar ser mantidos, mesmo após o pedido de remoção, como explica a própria LGPD. Falamos disso a seguir.
Quando a Coisa Tua pode precisar manter alguns dados
A LGPD dá a você o direito de solicitar a exclusão dos seus dados, mas também prevê exceções para quando a empresa é obrigada ou autorizada a manter certas informações.
Alguns exemplos:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- registros fiscais e contábeis de compras podem precisar ser mantidos pelo prazo exigido por lei
- exercício regular de direitos
- dados necessários para defesa em processos administrativos, judiciais ou de cobranças
- cumprimento de contrato
- informações essenciais enquanto ainda houver entrega, garantia ou suporte vinculados a uma compra
- uso exclusivo do controlador, com dados anonimizados
- em alguns casos, dados podem ser mantidos apenas em formato anonimizado, que não permite identificar você diretamente
Nessas situações, a empresa deve explicar de forma clara por que não pode excluir tudo, mesmo depois do seu pedido.
Como solicitar a remoção dos seus dados na Coisa Tua
Você pode usar esta página como canal direto de “atendimento ao titular”, modelo bastante comum em empresas que seguem a LGPD.
Ao preencher o formulário ou entrar em contato pelos canais oficiais indicados no site, inclua:
1) Seus dados de identificação
- nome completo
- e-mail que você usa ou usou na Coisa Tua
- telefone de contato, se desejar facilitar o retorno
2) Como você se relacionou com a Coisa Tua
- cliente que já comprou
- pessoa cadastrada em newsletter ou lista de contato
- pessoa que apenas enviou mensagens pontuais
3) O que você quer que seja removido
- todos os dados pessoais que puderem ser excluídos
- apenas dados usados para comunicação de marketing
- outro pedido específico (descreva com clareza)
4) Outros detalhes que possam ajudar
- número de pedido, se você já comprou
- data aproximada da última interação
- qualquer informação que facilite localizar seus registros
Quanto mais claro for o seu pedido, mais rápido o time consegue identificar seus dados e aplicar as medidas corretas, como recomendam guias e manuais sobre direitos dos titulares.
O que acontece depois do seu pedido
Depois que você enviar sua solicitação de remoção de dados, o fluxo geral segue esta lógica, em linha com orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e de materiais oficiais sobre a LGPD.
1) Confirmação de recebimento
Você recebe uma confirmação de que o pedido chegou até a Coisa Tua.
2) Análise do pedido
O time verifica quais dados seus são tratados, qual a base legal utilizada e se há alguma obrigação de manter parte dessas informações.
3) Adoção das medidas cabíveis
Quando possível, os dados são excluídos, anonimizados ou bloqueados, conforme o seu pedido e os limites da LGPD.
4) Resposta para você
A empresa informa:
- quais solicitações foram atendidas
- que tipo de dado foi removido ou anonimizado
- em quais situações não foi possível excluir tudo e por qual motivo
A LGPD prevê, em especial para confirmação de existência de dados e acesso, um prazo de até 15 dias para resposta completa ao titular, e a ANPD orienta que os pedidos sejam atendidos de forma imediata sempre que possível.
A Coisa Tua se organiza para responder em prazo razoável e da forma mais clara possível, sempre buscando atender com rapidez e segurança.
Outros direitos que você pode exercer
Mesmo que o foco desta página seja a remoção de dados, a LGPD garante um conjunto mais amplo de direitos, como:
- confirmação de que tratamos ou não dados seus
- acesso aos dados armazenados
- correção de dados incompletos, desatualizados ou incorretos
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados em desconformidade com a LGPD
- portabilidade dos dados para outro fornecedor, quando aplicável
- informação sobre com quem seus dados são compartilhados
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada
Se, mesmo depois disso, você entender que seus direitos não foram respeitados, a LGPD permite que você procure órgãos de defesa do consumidor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Links oficiais para você consultar por conta própria
Se você gosta de olhar a base legal diretamente na fonte, estes materiais podem ajudar:
- Texto da Lei 13.709/2018 (LGPD) no site oficial do Planalto
- Página da ANPD explicando direitos dos titulares de dados pessoais, inclusive o direito de eliminação
- Portal do governo explicando a LGPD e a proteção de dados pessoais
- Guias e cartilhas sobre direitos do titular, exclusão de dados e proteção da privacidade
Como tudo isso conversa com a Coisa Tua
A Coisa Tua é uma printaria criativa que transforma ideias, frases e sentimentos em peças únicas, do seu jeito.
Cuidar dos seus dados faz parte do mesmo compromisso:
- o que é pessoal merece respeito
- o que tem história merece ser protegido
- o que é só seu, inclusive os seus dados, precisa estar sob o seu controle
Você escolhe quando quer que uma frase vire estampa. Aqui, você também escolhe por quanto tempo seus dados ficam com a gente, dentro do que a lei permite.
